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Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio AmbienteA SEDUR tem a missão de planejar, executar, acompanhar, fiscalizar e avaliaras políticas e ações municipais de desenvolvimento urbano, preservação e conservação do meio ambiente.
Licença para uso de atividade temporária de parque de diversão ou circo no município de Camaçari.
Empresas interessadas em exercer atividade temporária de parque de diversão ou circo em área pública ou privada no município.
Quando se tratar de parques com brinquedos infláveis de pequeno porte tais como tobogã inflável, pula pula e demais correlatos, além de cama elástica, brinquedos estes que não possuem estruturas mecânicas ou elétricas de alta complexidades, não é necessária a apresentação dos itens “Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB”, “Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), do profissional responsável pela montagem, vistoria técnica e desmontagem das estruturas” e “Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), da avaliação e manutenção dos sistemas elétrico, sonorização e grupo gerador”.
.Autorização para evento
GELAP - Gerencia de Licenciamento de Atividades e Publicidade
Licença para serviços de publicidade
Empreendedores que desejam implantar aplicações publicitárias diversas
AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE OUTDOOR, TÓTENS E ENGENHOS ESPECIAIS ELETRÔNICOS/AUDIOVISUAIS
Caso o local requerido seja em área pública, os itens “Documento de propriedade da área registrado no Cartório de Imóveis” e “Autorização do proprietário da área”, deverão ser substituídos pelo Termo de Concessão da Área para o fim pretendido, expedido pelo Poder Público Municipal.
AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADAS EM SUA FACHADA OU ÁREA PRIVATIVA DA MESMA
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE MÓVEL, PROVISÓRIA E DIVERSAS EM LOGRADOURO PÚBLICO (BALÕES, PLAQUETAS, BANNERS, PORTICO, CAVALETE E DEMAIS CORRELATOS)
AUTORIZAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE EM ÔNIBUS
Os meios publicitários que possuam características que fogem a sua tipologia habitual sofrerão os acréscimos conforme os atributos e respectivos valores listados abaixo, que por ventura sejam utilizados:
Alvará de publicidade
GELAP - Gerencia de Licenciamento de Atividades e Publicidade
Licença para realização de eventos e divulgações comerciais em área pública ou privada.
Empresas interessadas em realizar eventos ou ações promocionais em área pública ou privada no município.
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ÁREA PÚBLICA
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO EM ÁREA PRIVADA
Solicitações de eventos devem ser protocoladas até dez dias antes da data da sua realização.
.Autorização para eventos
GELAP - Gerencia de Licenciamento de Atividades e Publicidade
Emissão de alvará de publicidade renovado
Empreendedores que desejam renovar o alvará de publicidade
Os meios publicitários que possuam caracaterísticasque fogem a sua tipologia habitual sofrerão os acréscimos conforme os atributos e respectivos valores listados abaixo, que por ventura sejam utilizados;
Alvará de publicidade
GELAP - Gerencia de Licenciamento de Atividades e Publicidade