Publicações - COMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Camaçari
Lei que altera o §3º do Art. 4º da Lei Municipal nº895/2008 - Lei 1342/2014 Lei que altera o §3º do Art. 4º da Lei Municipal nº895/2008, com redação dada pela Lei Municipal nº 985/2009, que instituiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente -COMAM, e dá outras providências.
Lei que altera a lei de criação do COMAM - Lei 1178/2011 Lei que altera os incisos I, II e II do artigo 4° da Lei 895/2008, modificada pela lei 985/2009, no que dispõe sobre a composição do COMAM - Lei 1178/2011
Decreto que regulamenta o artigo 7° da lei 895/2008 - Decreto 4890/2010 Decreto que regulamenta o artigo 7° da lei municipal n° 895/2008, que criou o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências - Decreto 4890/2010
Lei que altera o dispositivo da lei que institui o COMAM - Lei 985/2009 Lei que altera o dispositivo da lei n° 895/2008, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências - Lei 985/2009
Lei que institui o COMAM e o Fundo Municipal de Meio Ambiente - Lei n° 895/2008 Lei que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências - Lei n° 895/2008
Lei que cria a estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Lei n° 236/1992 Regulamenta o artigo 235 e 245 da Lei Orgânica Municipal; cria a estruturação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo de Proteção Ambiental, o Sistema Municipal de Administração dos Recursos Ambientais de Camaçari e dá outras providências.
Decreto de convocação para a eleição dos membros do COMAM - Decreto nº 6950/2018 Convoca o Fórum para a eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Camaçari - COMAM, e dá outras providências.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio AmbienteA SEDUR tem a missão de planejar, executar, acompanhar, fiscalizar e avaliaras políticas e ações municipais de desenvolvimento urbano, preservação e conservação do meio ambiente.
